Rafael Sales

Fortaleza (CE)

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Sobre mim

Estudioso do Direito e Processo do Trabalho

Advogado trabalhista, professor de especializações em Direito e Processo do Trabalho. Professor do Curso Direito Favorável (Audiência trabalhista na prática - Online)
Sócio do Sales e Freitas Advocacia, cuja página pode ser encontrada em https://www.facebook.com/SaleseFreitasAdvocacia

Publicações

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Artigo · há 5 anos

As distorções da decisão do STJ sobre o UBER e a Competência da Justiça do Trabalho.

1. A decisão do STJ e sua delimitação. No dia 28 de agosto de 2019, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, através da Segunda Seção, nos autos do conflito de competência nº 164.544 – MG...

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Artigo · há 9 anos

As repercussões do Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização, na Representação Sindical brasileira

RESUMO O presente trabalho tem cunho científico, e visa fazer um paralelo entre as formas de enquadramento sindical previstas no Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização, e as formas de...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Constitucional, 33%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Recomendações

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Lisandra Thomé

Artigo · há 8 anos

Como anda a sua produtividade?

A correria do dia a dia e a quantidade de tarefas que pipocam no decorrer do dia e que acabam tirando a nossa atenção do que realmente deve ser feito, são alguns dos maiores vilões da produtividade....

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Bernardo César Coura

Notícia · há 9 anos

Portugal – Inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses

Muitas pessoas já me perguntaram como posso ser advogada em Portugal, tendo me formado em Direito no Brasil. A resposta é simples: O Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses dispõe que os cidadãos...

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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX01100823002 MT XXXXX-2

PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÃO FUNCIONAL. INCIDÊNCIA DA OJ-SBDI1 Nº. 404 DO TST. Tendo em vista que a ausência de implção de progressão funcional não consiste em alteração contratual, mas mero descum...

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